Pois é, nessa semana que se passou uma nova lei foi sancionada pela presidente Dilma Roussef, e uma lei que nos interessa muito e levanta uma bela discussão: a liberação do grafitti.
Desde de quinta-feira dia 26 da semana passada, a lei reconhece o grafitti como arte, e o diferencia da pichação. As latas de spray deverão conter em sua embalagem a seguinte frase: "Pichação é crime". Além do que sua venda é proibida para menores de 18.
Segundo muitos grafiteiros a lei não mudou muito o que já vem acontecendo há algum tempo, além do que pintar muros com permissão do dono não é considerado crime.
"De acordo com a lei entende-se por “pichação” uma ação ilegal e criminosa que degrada o patrimônio público e privado"
A grande questão é como grafitti e pichação vão viver separados? Afinal usam os mesmos suportes, ferramentas, as duas ações são realizadas pelas mesmas pessoas, o que muda é a consciência de quem está intervindo... ou de quem está observando.
Um dos artigos da lei 12.408 define a diferença entre o que é pichação e o que é grafitti. O crítico de arte César Romero acha que a lei é ineficiente. “Não dá para entender os motivos lógicos da lei. Só um especialista pode diferenciar o que é um e o que é o outro. As vezes a pichação é confundida com o grafite e vice-versa”, explica.
Enfim, para quem descumprir a lei haverá multa e detenção de três meses a um ano, ou então de seis meses a um ano, dependendo de onde for feita a pichação. ENTÃO CUIDADO PRA NÃO SEREM PEGOS!
